Segunda Proposição
A impiedade declarada, e até a perseguição nunca eximem os vassalos da obediência devida aos Príncipes.
Provas
O Caracter Real é santo e sagrado ainda que seja nos príncipes infiéis; pois temos visto que Cyro é chamado por Isaías o Ungido do Senhor (Isaías C.45 v.2º)
Nabucodonosor era ímpio e orgulhoso a ponto de se querer emparelhar com Deus, e de fazer morrer os que se refusavam a este culto sacrílego; e Daniel todavia lhe diz estas palavras: "Vós sois o Rei dos Reis, e o Deus do Céu vos tem dado o Reino, o Poder, o Império, e a Glória."
É por esta razão que o Povo de Deus orava pela vida de Nabucodonosor, de Baltasar, e de Assuero.
Acab e Sesabel tinham feito morrer todos os Profetas do Senhor. Elias queixa-se ao Senhor, porém fica sempre obedecendo ao Rei.
Os profetas nesse tempo fizeram prodígios assombrosos para defenderem o Rei, e o Reino (III Reis. Cap. 19 v. 1 10 14 - III Reis C. 20).
Eliseu fez outro tanto no governo de Jorão filho de Achab, também ímpio como seu pai (IV Reis C. 3 v. 6 7).
Ainda não houve quem chegasse à impiedade de Manasses, que pecou e fez pecar Judá contra Deus, tratando de lhe fazer extinguir o culto, perseguindo os Fiéis Servos de Deus, e alagando de seu sangue a Cidade de Jerusalém. Entretanto Isaías e os Profetas Sagrados, que o repreendiam de seus crimes, nunca excitaram contra ele o mais leve tumulto (IV Reis C. 21 v. 2 3 16). Esta doutrina continuou na Religião Cristã.
Foi no governo de Tibério, não só infiel, mas de mais a mais perverso, quando Nosso Senhor disse aos Judeus: Dai a César o que é de César (Mateus C. 22 v. 21)
S. Paulo apela para o César, e reconhece a sua autoridade (Actos C. 25 v. 10 11 etc). Manda fazer orações pelos Imperadores, ainda que o Imperador no tempo em que assim o mandava era Nero, o mais ímpio e malvado de todos os homens (I a Tim. C. 11 v. 12).
Assina como fim desta oração a tranquilidade pública, porque esta exige que se viva em paz até no governo de Príncipes perseguidores.
S. Pedro, e ele (S. Paulo) determinam aos Fiéis que estejam submissos às Potestades (Ep. Aos Romanos C. 13 v. 5- I Pedro C. 2 13 14 17 18). Temos visto as suas palavras, e temos visto quais eram as Potestades desse tempo, nas quais os Santos Apóstolos faziam respeitar aos fiéis a ordem de Deus.
Em consequência desta doutrina Apostólica os primeiros Cristãos, ainda que perseguidos por espaço de três séculos, não fizeram nunca o mais pequeno motim e alvoroto no Império. Somos inteirados destes sentimentos por Tertuliano, e nós os achamos por todo o decurso da História Eclesiástica.
Continuavam a orar pelos Imperadores até no meio dos suplícios, a que eram condenados injustamente. "Ânimo (diz Tertuliano) arrancai aos bons Juízes, arrancai aos Cristãos uma alma que faz votos pelo Imperador" (Tertul. Apolog.).
Constâncio, filho de Constantino Magno, ainda que protector dos Arianos, e perseguidor da Fé Niceana, achou na Igreja uma fidelidade inviolável.
Juliano Apóstata, seu sucessor, que restabeleceu o paganismo condenado pelos seus predecessores, não achou os Cristãos nem menos fiéis, nem menos zelosos do seu serviço; tanto sabiam eles distinguir a impiedade do Príncipe do Caracter Sagrado da Majestade Soberana.
Tantos Imperadores hereges, que vieram depois; um Valente, uma Justina, um Zenão, um Basilisco, um Anastácio, um Heráclio, e um Constante, ainda que expulsassem das suas Sés os Bispos Ortodoxos, e até os Papas, e enchessem a Igreja de mortandades, e de sangue, não viram nunca a sua autoridade atacada ou enfraquecida pelos Católicos.
Enfim, por espaço de 700 anos nunca se vê um só exemplo de um povo que tenha desobedecido aos Imperadores debaixo do pretexto de Religião. No oitavo século todo o Império conserva a sua fidelidade a Leão Isáurico, Chefe dos Iconoclastas, e perseguidor dos fiéis. No governo de Constantino Coprónimo seu filho, que lhe sucedeu na Coroa, na heresia, e violência, os Fiéis do Oriente não opuseram senão paciência a estas perseguições. Na queda porém do Império, quando os Césares mal chegavam a defender o Oriente, onde estavam encurralados, Roma, entregue quais dois anos ao furor dos Lombardos, e constrangida a implorar a protecção dos Franceses, foi obrigada a separar-se dos Imperadores.
Padeceu-se por muito tempo antes que se chegasse a uma semelhante extremidade; e só o fizeram quando a Capital do Império foi tratada pelos Imperadores com um país devoluto a quem quisesse ocupar, e deixado ao desamparo.
Terceira Proposição
Os Vassalos não têm que opor à violência dos Príncipes senão representações cheias de respeito, sem alvoroto nem barulho; e orações para que eles se convertam.
Provas
Quando o Senhor quis libertar os Israelitas da tirania do Faraó, não permitiu que eles procedessem por via de facto contra um Rei, cuja desumanidade para com eles era inaudita. Pediram respeitosamente licença de saírem, e de irem sacrificar a Deus no deserto.
Já temos visto que os Príncipes devem ouvir até os particulares, e mais forçosamente devem ouvir o povo, que lhe faz chegar as suas justas queixas pelos meios lícitos.
Faraó, apesar de endurecido e de tirano que era, não deixava todavia de escutar os Israelitas. ouvia a Moisés e a Arão. Admitiu à sua audiência os Magistrados dos povos de Israel, que lhe vieram queixar em altos gritos, dizendo-lhe: "Por que tratais assim os vossos servos" (Êxodo V VIII - ibid. v. 15).
Seja embora lícito ao povo oprimido recorrer ao Príncipe pelos seus Magistrados, e pelas vias competentes; mas que se faça isto respeitosamente.
As representações acompanhadas de acrimónia e de barulho são um princípio de sedição, e não se devem sofrer. Assim os Israelitas murmuravam contra Moisés, e nunca lhe fizeram uma representação com Sossêgo.
Moisés nunca deixou de os ouvir, de os amaciar, e de rogar por eles, e deu um exemplo memorável de benignidade com que os Príncipes devem tratar o seu povo; mas Deus para manter a ordem castigou severamente estes sediciosos (Números XI XIII XIV XX XXI etc.)
Quando eu digo que estas representações devem ser cheias de respeito, entendo que elas o sejam efectivamente, e não em aparência, como foi a de Jeroboão, e das dez tribos que disseram a Roboão "Vosso Pai nos põe um jugo insuportável: diminuí um pouco este jugo tão pesado, e nós seremos vossos vassalos fiéis" (III Reis XII - 4 - II Par. X - 4).
Havia nestas representações algum sinal exterior de respeito, em que eles só pediram uma pequena diminuição, e prometiam ser fiéis; mas era um princípio de motim o fazerem depender a sua fidelidade de mercê que eles pediram.
Não se vê coisa assim nas representações que os Cristãos perseguidos faziam aos Imperadores. Tudo nelas é comedido, tudo é modesto, e a verdade Divina aí se diz livremente; porém estes discursos tão longe estão de serem concebidos em termos sediciosos, que ainda hoje não se podem ler, sem que logo se sinta inclinação à obediência.
A Imperatriz Justina, Mãe e tutora de Valentiniano II, quis obrigar Santo Ambrósio a que desse uma Igreja na cidade de Milão, residência do Imperador, aos Arianos que ela protegia. Todo o povo se reuniu ao seu Bispo, e juntando-se na Igreja, esperava o êxito do negócio. São Ambrósio nunca excedeu os limites da modéstia própria de um Vassalo e de um Bispo. Fez a sua representação ao Imperador "Não julgueis, lhe dizia, que tendes autoridade de tirar a Deus o que é seu. Eu não posso dar-vos a Igreja que me pedis; no caso porém que a tomeis, eu não devo resistir". E acrescentou "Se o Imperador quer ter os bens da Igreja, pode tomar conta deles, nenhum do nós se opõe a isso, que no-los tire, se assim o quer; eu não lhos dou, porém também lhos não refuso" (Ambr. de Basilicis non tradendis). "O Imperador, continuava ele, está na Igreja, porém não é acima da Igreja. Um bom Imperador, longe de rejeitar o auxílio da Igreja, procura-o." Dizemos estas coisas com respeito, porém julgamos ser da nossa obrigação expô-las com liberdade.
Continha ele por tal arte aquele ajuntamento no devido respeito, que nunca lhes escapou um só termo insolente. Oravam e cantavam os louvores de Deus, esperando o seu auxílio.
Eis aqui uma resistência digna de um Cristão e de um Bispo. Entretanto como o povo estava unido ao seu Pastor, dizia-se no Palácio que este Santo Pastor aspirava à tirania. Respondeu a isto "Eu tenho uma defesa, porém é só nas orações dos pobres. Estes cegos, estes coxos, estes estropeados, e estes velhos, são mais fortes que os vossos soldados mais corajosos. Eis aqui as forças de um Bispo, eis aqui o seu exército" (Ibid.).
Possuía mais outras armas, a saber, a paciência e as orações que fazia a Deus. "Como se trata isto de tirania?".
"Eu tenho armas, (dizia ele) tenho o poder de oferecer o meu corpo em sacrifício. Nós temos a nossa tirania e o nosso poderia. O poderio de um Bispo é a sua fraqueza. Eu sou forte quando sou fraco, dizia S. Paulo" (Ambr. L. II - Ep. 13)
Enquanto não rebentava essa violência de que a Igreja era ameaçada, o Santo Bispo estava no altar pedindo ao Senhor com lágrimas que não houvesse efusão de sangue, ou pelo menos lhe aprouvesse dar-se por satisfeito com o seu. "Comecei (diz ele) a chorar amargamente, oferecendo o sacrifício, rogando ao Senhor que nos ajudasse de tal maneira que não houvesse sangue derramado em uma causa da Igreja, e que ao menos fosse o meu derramado, não só pelo povo, mas até pelos ímpios" (Ibid.).
Deus ouviu umas orações tão ardentes, e a Igreja ficou vencedora sem custar sangue de pessoa alguma.
Pouco tempo depois, Justina e seu filho, quase abandonados de toda a gente, recorreram a Santo Ambrósio, e não encontraram nem fidelidade nem zelo do seu serviço senão em o próprio Bispo, que se tinha oposto aos seus intentos na causa de Deus e da Igreja.
Eis aqui o poder das representações respeitosas; eis aqui o que podem as súplicas. Assim fazia a Rainha Ester, tendo concebido o desígnio de abrandar Assuero seu marido; depois que ele se resolvera a sacrificar todos os Judeus à vingança de Aman, ela mandou dizer a Mardocheo "Ajuntai todos os Judeus que poderdes achar em Susa, e orai por mim. Não comais nem bebais por três dias e três noites; eu jejuarei da mesma sorte com as minhas criadas, e depois me exporei à morte, e falarei ao Soberano contra a lei, sem esperar que ele me chame" (Ester IV - 16).
Quando ela apareceu diante do Rei, os olhos chamejantes deste príncipe anunciaram a sua cólera; Deus porém, lembrando-se das orações de Ester e dos Judeus, trocou em brandura os furores do Rei. Os Judeus foram livres em atenção à Rainha (Ibid.).
Da mesma sorte quando o Príncipe dos Apóstolos foi prezo por Herodes, toda a Igreja orava a Deus por ele sem interrupção; e Deus enviou o seu Anjo para o libertar. Eis aqui as armas da Igreja: votos e orações com perseverança (Act. XII - 5 e seguinte) S. Paulo encarcerado por Jesus Cristo não tem senão este socorro e estas armas. "Preparai-me um quartel; que espero que Deus me há de entregar às vossas orações" (II Tim. IV - 17)
Com efeito saiu do cárcere, e foi livre das garras de Leão. Dá este nome ao Imperador Nero, inimigo não só dos Cristãos, mas também do género humano.
Que se Deus não atende às orações dos seus fiéis, se para experimentar e castigar os seus filhos permite que se acenda a perseguição contra eles, neste caso devem lembrar-se de que Jesus Cristo os mandou como ovelhas para o meio de lobos (Mateus X - 16)
Eis aqui uma doutrina verdadeiramente santa, verdadeiramente digna de Jesus Cristo, e dos seus Discípulos.
Até aqui o novo Agostinho: e voltando agora às suas últimas palavras contra os promotores, conselheiros, e cúmplices das rebeliões antigas e modernas - Eis aqui o motivo principal, porque o ódio ao Cristianismo é inerente a todas as seitas filosóficas-políticas, ou criadas nos silêncio das trevas do Maçonismo. Esta cáfila de Ateus, que desde os princípios do séc. XVIII estuda, forceja, e toda se afana para destruir os alicerces da sociedade, tomou logo a peito quebrar esse freio, que os incomodava, que os magoava por extremo, a ponto de lhes fazer espilrar sangue. Bem certos de que nem Deus nem o Evangelho queriam outra coisa senão uma inteira obediência aos Príncipes, e que todas as fúrias da ambição, quais ondas entumecidas e assobreadas, haviam de quebrar necessariamente no rochedo incontrastável das lições da própria Divindade, esta mesma renunciaram e maldisseram; que a tanto chegaram os delírios do átomo desprezível, que no seu nome tem uma lição bem expressiva do seu nada, mas que insensível a tudo alardeia e presume de assentar como Lucifer o seu trono sobre as alturas do Firmamento!! Penetrarem-se todos os Soberanos de uma verdade a mais profícua e vantajosa para eles, se a quiserem aproveitar; fechando os olhos de uma vez a esses medonhos quadros da opulência Sacerdotal, e a esses quiméricos e sonhados perigos que ela pode causar ao trono e realeza, e tapando os seus ouvidos à manhosa insinuação de que a Igreja aspira a dominar sobre eles, e a invadir e usurpar as suas mais eminentes prerrogativas. Quem deixará de conhecer as baterias e aproches, de que a seita há lançado mão para armar os Reis contra os mais sólidos apoios da Majestade? Quem poderá encontrar sem horror e aperto de coração esses Reis chamados Católicos, mas adeptos da filosofia moderna, que os empurrava para o fiel cumprimento da sua traças impias e revolucionárias, mas que aplaudia em segredo; e que eles para se mostrarem filósofos se condenassem a desaparecerem mui prestes do catálogo dos Soberanos? Ainda é o tempo… mas foi necessário que Deus lhes abrisse os olhos, e destapasse os ouvidos; porque doutra maneira todos eles por indústria e más artes do Maçonismo seriam iguais no destino a Carlos I de Inglaterra, e a Luís XVI de França! O Senhor, que ainda se dignou sustentar as Monarquias, e não consentiu que uns homens de nada, e filhos de Belial, se jactassem de o ter escarnecido e humilhado na pessoa de seus verdadeiros Representantes, e seus Ungidos, parece que está chamando aos Reis pela voz de tão extremado benefício: "Só a minha dextra, só o poderoso influxo de uma Religião, vossa especialíssima benfeitora, vos tem conservado na posse dos tronos que o Maçonismo queria ver destruídos, ou, para me servir dos seu estilo, afogados em mares de sangue, para que nunca mais fossem vistos à superfície do globo. Assaz vos tem mostrado a experiência o que desde tempos antigos eu vos tinha afiançado.
Por mim, e só por mim, é que ainda hoje reinam os Príncipes no séc. XIX… Está na vossa mão, ou conservar, ou perder os tronos… Só farei milagres quando me aprouver; nem sempre devereis contar com eles… Curai extremamente de que os povos obedeçam ao Evangelho, e nunca mais surdirá a peste de vassalos intrigantes e rebeldes. Florença o Cristianismo; e a seita que de presente lhe é mais contraria, perderá todos os dias grande parte da sua força, a ponto de ser brevemente sepultada nesse caos, onde cedo ou tarde vem a jazer todas as seitas inimigas do Cristianismo."
Conclusão
Portugueses de todas as classes, de todos os sexos, idades, e condições, aqui tendes exposta e demonstrada pelo maior homem dos séculos modernos a intrínseca malícia do façanhoso levantamento do Porto, que foi radicalmente um acto de usurpação de autoridade Real, e uma rebeldia manifesta e contrária às leis do Cristianismo! Fiquem pois mui impressas na vossa lembrança as bem defendidas teses, ou proposições, que sem os atavios da chamada eloquência moderna, e assim mesmo invulneráveis aos tiros de pólvora seca, e às balas de papelão, ou de papelões, que nesta conta devem entrar os pomposos raciocínios do Contrato Social, não deixam mais nada para desejar, pondo em toda a luz o nefando crime que teve inumeráveis cúmplices e admiradores! É porém de minha competência reforçar agora os invencíveis argumentos de Bossuet, não para lhes acrescentar um só grão de força e solidez, o que era impossível ao meu fraco engenho, mas para firmar sobre eles os argumentos que chamaram a fortiori, e que deixaram mais patente a enormidade do crime que se perpetuou a 24 de Agosto de 1820. É dever do Cristianismo prestar obediência aos Reis, por maus e díscolos que sejam, e mais vale sofrer a pé quedo as injúrias e maus tratamentos, do que despica-las à custa do sangue de muitos cidadãos, que necessariamente há de correr em tais conflitos; qualquer dos fiéis da Igreja primitiva se julgaria reu de pecado mortal só de consentir o pensamento de conspirar para que um Nero fosse deposto do trono que indignissimamente ocupava. Sendo pois assim, como se tem mostrado por argumentos irrefragáveis, de que horrorosa infâmia não devem cobrir-se, e ficarem manchados para em quanto houver mundo, esses perversos e desalmados, que postergando os estímulos do dever, da consciência, e até da própria gratidão, se fizeram e aclamaram reis em lugar dos Rei mais benigno da Europa… Será porventura necessário folhear os autores estrangeiros, como por exemplo a Viagem do Professor Linck e estes Reinos, para sabermos que a bondade do coração e um enternecido amor aos seus vassalos são, para assim dizer, o património da Augustíssima Casa de Bragança? Qual desses furiosos mais acesos contra o que eles chamam Despotismo não deixa de ter na sua mão talvez multiplicados testemunhos da generosa beneficência do mui alto e poderoso Rei o Senhor D. João VI? Praza aos Céus que esta lembrança com a virtude de uma seita lhes traspasse os fementidos corações, para que chegue a entrar neles, quando não seja o arrependimento, ao menos a confusão de terem procedido, não como homens, porém como feras as mais indómitas, e talvez piores, visto que nas Histórias também há exemplo de tigres e leões agradecidos.
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
LISBOA: NA IMPRESSÃO RÉGIA. 1823
Com licença da Real Comissão de Censura
