O BRASÃO PELO QUAL SE PODE ORAR CLXIX

A MORTE É O FIM DE TODAS AS GRANDEZAS - Sto. Afonso de Ligório

2ª Consideração

TUDO ACABA NA MORTE

II
A Morte é o Fim de Todas As Grandezas

Quando Filipe II, rei de Espanha, estava prestes a expirar, mandou chamar o seu filho e descobrindo-lhe o próprio peito roído de vermes, disse-lhe: "Vêde, príncipe, como se morre e como acabam todas as grandezas do mundo!" Teodoreto disse com razão que nem riquezas, nem guardas, nem púrpura podem deter a morte, e que todos os homens, príncipes ou vassalos, estão sujeitos à lei da corrupção. Por isso aquele que morre, ainda que seja um rei, nada leva consigo para a sepultura ; deixa toda a sua glória no leito em que expira.

Refere Santo Antonino que, à morte de Alexandre Magno, um filósofo exclamara : "Eis o que ainda ontem calcava a terra com os seus pés, e hoje é a terra que o cobre e oprime ; ontem era pequeno para a sua ambição o mundo inteiro, e hoje sete palmos de terra lhe bastam ; ontem passeava os seus exércitos por todo o universo hoje é levado a enterrar por alguns servos". Mas escutemos de preferência o próprio Deus : Não vês, ó homem, que "és pó e cinza? Donde te vem esse orgulho?" (Quid superbit terra et cinis? - Eccli. 10, 9). Para que consomes o teu espírito, para que gastas os teus anos a elevar-te neste mundo? Virá a morte, e "então se dissiparão todos os projectos e todas as grandezas": In illa die peribunt cogítationes eorum (Ps. 145, 4).

 

S. Paulo ermita

Ó quanto a morte de S. Paulo ermita, que tinha vivido sessenta anos retirado numa gruta, foi mais suave que a de Nero, que vivera em Roma no trono imperial ! Quanto a morte de S. Félix, simples irmão capuchinho, foi mais feliz que a de Henrique VIII, cuja vida decorrera no meio dos maiores esplendores, mas também na inimizade de Deus !

 

Mas não o esqueçamos: para merecerem tão bela morte, os santos deixaram tudo, — a pátria, as esperanças que o mundo fazia brilhar aos seus olhos. Abraçaram uma vida pobre e desprezível, sepultaram-se vivos neste mundo, para não serem sepultados no inferno depois da morte. Ao contrário, os mundanos passam a sua vida no pecado, nos prazeres terrenos e no meio das ocasiões mais perigosas, — como poderiam esperar uma boa morte? Cairá sobre eles a ameaça que Deus dirige aos pecadores: "Haveis de procurar-me e não me encontrareis": Quaeretís me, et non invenietis (Jo. 7, 34).

 

Não haverá então mais tempo de misericórdia e chegará o da vingança, conforme a advertência que nos é feita: "Eu me vingarei, quando o tempo chegar": Ego retribuam in tempore (Deut. 32, 35). De resto, bastaria o bom senso para nos convencer disso. À hora da morte, o espírito encontra-se fraco e obscurecido; o mundano tem o coração demasiado endurecido por um longo hábito de pecar; as tentações assaltam-no com mais violência do que nunca: como lhes resistirá ele, que quase nunca tentou fazer frente ao inimigo, antes no decurso da sua vida foi vítima passiva de frequentes derrotas?

 

Seria necessária uma graça extraordinária que de repente lhe transformasse o coração. Mas estará Deus obrigado a conceder-lhe uma graça tal? Ou acaso a mereceu esse pecador com uma vida de desordens? E contudo lá vai ele ou para urna felicidade eterna, ou para uma ruína sem remédio! Será possível que um homem, que tem fé, pense nisto e não se decida a deixar tudo para se dar sem reserva a esse Deus, que há de julgá-lo e retribuir a cada um segundo as suas obras?

O BRASÃO PELO QUAL SE PODE ORAR CLXVIII

ESCRAVATURA - FINALMENTE APARECERAM OS CRÍTICOS

Escrava Agar (A. Testamento)

Faz alguns meses que redigi o artigo "Solicitação Aos Católicos - A Escravatura", no qual apelei: "Há mais ou menos um ano pedi a esse meu amigo brasileiro que, por favor, me enviasse todo o material sobre a escravatura e o Magistério da Igreja , [dados] naquela tal cadeira. Infelizmente, se bem me lembro, [diz que] não tem tal material com ele. Sendo assim, peço aos que este artigo lerem que, por favor, me enviem informação a respeito da [suposta] condenação da escravatura em si mesma, por parte da igreja. Estou quase convicto que a escravatura nunca foi condenada pela Igreja [mas sim situações más envolvendo escravos]".

Como podemos ver pela transcrição, com a finalidade de não deixar ponta alguma de fora nesta matéria pedi me enviassem possíveis desconhecidos dados fiáveis que mostrassem que a Igreja condenou realmente a Escravatura em si mesma.

Há pouco tempo apareceu um jovem brasileiro, muito inflamado, que trocou a possibilidade de dar colaboração por uma "disputa de capoeiro"; as varias tentativas de argumento apenas reforçaram o contrário daquilo a que se propunha. Eu tinha então começado a publicação do "Contra a Mitificada "Escravatura" da Seita dos Filósofos" (Transcrição do documento "Concordância das Leis de Portugal e das Bulas Pontifícias.." por D. José Azeredo Coutinho), e mal terminei de publicar tudo recebemos aqui um comentário de um leitor português com sintomas de indignação. O argumento deste é o mais forte argumento do outro, ambos apoiados no conhecido trabalho feito pela Associação Cultural Montfort (Brasil).

Há dificuldade em olhar a "escravatura" é em grande parte devido aos estereótipos divulgados tão insistentemente. O leitor ao ouvir "escravatura" continuará a ouvir todo o discurso seguinte agarrado à imagem previamente adquirida. Dificilmente colocarão em dúvida o conceito que têm de "escravatura", respondendo previsivelmente e tão prontamente segundo o "programa" para o qual nos formataram! Mas, também essa imagem moderna de "escravatura" tem servido para dar força e propaganda à declaração de direitos humanos; acresce que abriu certa corrida a um novo e estranho recurso: para canonizar causas particulares, hegemonias nacionais, a credibilidade de instituições, legitimação de "monarquias", se procure beatificar e canonizar pessoas a isso ligadas.

Como não me proponho tratar definitivamente este assunto, proponho aos leitores que leiam a série de artigos "Contra a Mitificada "Escravatura" da Seita dos Filósofos" sem grandes preocupações (senão pode acontecer que algum leitor fique preso a um ou outro pormenor) e tente entender o que está em jogo, o contexto, o problema, os argumentos. Desta leitura parecem-me de salientar (para o nosso caso) as ideias seguintes:

1 - Quem são os contestatários da escravatura (portanto, quem é a "seita dos filósofos"), e quais os seus argumentos e motivos;

2 - Quais são os argumentos de autoridade inquestionável dados por D. José Azeredo Coutinho?

Aqueles dois leitores (voltemos a eles) tinham usado um único documento pontifício como argumento de autoridade. Contudo, os argumentos de autoridade apresentados por D. José Azeredo Coutinho são em maior número e maior autoridade. Não creio que o desencontro destes dois leitores da autoridade superior apresentada pelo autor seja totalmente consciente, nem venha a ser persistente depois da leitura deste artigo (embora motivados por condicionamentos sociais-ideológicos, e causas em marcha). Se estes leitores apresentaram um argumento menor, contra um argumento maior, não significa necessariamente que o argumento por eles escolhido careça de veracidade ou autoridade, mas sim mal usado/interpretado. Foi mal usado, sim!

Argumentos maiores são as Sagradas Escrituras e sucessivas Bulas Papais. Há que considerar que a escravatura, antiquíssima, não é necessariamente má como se acredita hoje, e por isso nunca tinha sido condenada como tal. É apenas isto. No séc. XIX um Papa proibiu a escravatura; no anterior séc. XVIII o poderoso Marquês de Pombal (que deu o primeiro passa na expulsão universal dos Jeuítas na própria Igreja) proibiu o "comércio de escravos" -  e há nisto uma ligação com a tal "seita dos filósofos". Esta proibição régia, claro está, também não pode ser condenação à escravatura em si mesma, nem o tal único documento Papa (o qual monstra que no séc. XIX o conceito de "escravatura" já começava a perder o sentido próprio). O fenómeno da escravatura no liberalismo acaba por gradualmente coincidir com aquilo que os pais do Liberalismo tinham atirado de culpas à Igreja. Isto fica demonstrado pelas intervenções papais ao longo da história, nunca tinham condenado a escravatura, mas sim os casos pontuais onde houve mau agir de um ou de alguns senhores para com escravos, ou para proibir a escravatura de índios; assim o séc. XIX (tempo da mentalidade liberal) tornou tão sistemático o mau agir contra tudo e contra os escravos que "escravatura" e "mau agir" se conotaram um com o outro, com a mesmíssima força pretendida pela "seita dos filósofos" (maçonaria).

Penso em redigir depois outro artigo que contribua para o entendimento daquela escravatura como bem desejável, antes do séc. XIX.

Espero ter exprimido o problema dos dois leitores contra o autor ilustre e dado parte da solução.

Gostaria de ser contactado caso hajam discordantes...

O BRASÃO PELO QUAL SE PODE ORAR CLXVII

A MÚSICA DA IGREJA NO BRASIL (I)

"Como é conhecido, a organística deu os primeiros passos em Terras de Santa Cruz, desde o início da sua descoberta, no século XVI. E, pelos meados da mesma centúria, ia assentando em bases sólidas as suas estruturas de forma progressiva nas dioceses que se iam instaurando. A história regista alguns desses passos especialmente pelos fins do século XVII e todo o século XVIII. O pleno desenvolvimento seria atingido nos princípios do século XIX. (Valença, 1990).

No dizer de Correia de Azevedo: «A música brasileira desenvolveu-se muito antes do século XIX mas a vinda da corte de Lisboa acelerou o processo e animou-se de forma espectacular». («La musique à la cour Portugaise», 336).

O musicólogo Francisco Curt Lange realizou aturadas investigações sobre música religiosa em várias regiões do Brasil. Parte dos estudos, feitos na capitania geral de Minas Gerais, revelaram uma florescente actividade musical durante o século XVIII, a qual incluía, a instalação dos primeiros órgãos no interior do país, a composição de música vocal acompanhada por instrumentos de corda e sopro, a par de representações de três óperas em Vila Rica, por ocasião das festas reais de 1786. Ficou ainda sublinhada a alta qualidade das execuções em que intervinham europeus imigrados, mulatos e índios nativos. (Lange, «Archivo de música» em M. S. , 1952, 89). O mesmo A. publicou trechos de música sacra brasileira do século XVIII, exemplificando a actividade dos compositores e mestres de capela no Brasil colonial. (Norman Fraser, «Latin America» em R. H. Myers, «Twentieth century music», N. I., 1968, p. 279).

Numa obra compósita arquivada na BPMP sob o título de «Relaçam da solemne Procissão», publicada em Lisboa, em 1731, encontra-se um opúsculo cujo conteúdo nos revela até que ponto se reproduzia a vida social e religiosa de Portugal no Brasil do século XVIII. Além do cenário conhecido da procissão do «Corpus Christi» em Lisboa apresenta alguns traços peculiares: «Antes de sahir a procissão, esteve o Divino Sacramento colocado em hum braço da Senhora, em lugar do Menino:celebrou-se huma Missa officiada a dous coros de música...» Depois, à chegada à nova igreja: «Estava o novo Templo nos altares, e em todo o seu âmbito coberto de sedas, ouro e prata, com aquele precioso artifício e decentissimo ornato competente a todo o mais apparato e magnificencia da solemnidade. Foy o Divino Sacramento colocado, e exposto em hum Throno, e se celebrou huma Missa cantada a dous coros...». E o mesmo se fez nos três dias seguintes, sem faltar o respectivo sermão de festa. Houve ainda outros discursos, espectáculos, touradas com três touros, de tarde, corridas de cavalhadas e «comédias de noite». «O Tablado das comédias se fez junto da Igreja» e nele se representaram três comédias. «Deste modo celebraram esta grande solemnidade os moradores da Paroquia de Ouro Preto desta Villa...» Infelizmente o papel da música apenas foi esboçado pelo autor da relação, ou por falta de termos ou por julgar ser coisa dispensável. É de crer que a música policoral fosse acompanhada de instrumentos apropriados à liturgia. Determinadamente o A. da «Relaçam» se refere a instrumentos de sopro que se integravam no cortejo processional ao estilo de banda.

O que se passava em Minas Gerais no campo musical não era fenómeno único no Brasil. Sabemos que nos meados do século XVIII esteve activo como executante «insigne tangedor de todos os instrumentos» — professor de música e compositor o P. António da Silva Alcântara, nascido no Recife, em 19 de Outubro de 1711, o qual foi convidado para mestre de capela da catedral de Olinda. (E. Vieira, Ob. cit., I, 8).

Órgão da Catedral de Mariana

Já referi noutro volume que, entre 1752 e 1753 foi enviado de Lisboa para o Brasil pelo organeiro João da Cunha um órgão construído por Arp Schnitger, congénere do que se encontra actualmente na Sé de Faro, oferecido por D. João V à catedral de Mariana. Existem indícios de que na mesma Sé se encontrava anteriormente um órgão menos valioso ao serviço do culto. (M. Ferreira, 1991). Portanto, havia quem cultivasse a arte organística de forma permanente na mesma localidade e mantivesse o instrumento em bom uso.

Durante longo período, a Baía de todos os Santos (Salvador) foi a capital do governador geral e, consequentemente, a sede mais importante da organização eclesiástica do Brasil. A Igreja de S. Francisco da Baía (Salvador), cuja construção foi iniciada em 1708, foi benzida em 1713. Sendo Guardião fr. Manuel do Nascimento (1741-43) se comprou um órgão para o coro alto, que veio a ser instalado na guardiania de fr. António de S. Isabel (1755-58). (fr. A. Jabotão, «Novo orbe Seráfico», Lxa., 1761).

Também na Igreja da Ordem Terceira de S. Francisco havia um órgão colocado numa tribuna «de boa e vistosa fábrica com duas entradas para ele» o qual veio a desaparecer». (fr. Pedro Sinzig, «Maravilhas da Religião», Rio, 1933, p. 16 e 34).

Reconstrução digital da Sé da Bahia, destruída em 1933.

De 1759 a 1760 foi mestre de capela da Sé da Baía o P. Caetano de Melo de Jesus, natural do mesmo arcebispado, que publicou dois volumes intitulados: «Escola de canto de órgão». Nesta obra se explicam os preceitos da arte de compor música. Teria escrito para gente do Brasil que estudava composição e pressupunha um público de leitores alargado, não restrito à Baía. (B P E, Ms. M. n°72 e73, Alegria, Lxa., 1977). De facto o II volume apresenta opiniões do P. Inácio Ribeiro Noya, do Recife, do P. Inácio Ribeiro Pimenta, de Olinda, do P. António Nunes de Siqueira, do Rio, que deviam ser músicos profissionais contemporâneos a exercer ensino musical no Brasil. Outras opiniões partiam de sacerdotes de Évora, Lisboa, Elvas e Portalegre conhecidos do autor como mestres de música. (Id., Prefácio, p. 5).

Outro mestre de capela da Sé da Baía foi o P. João Lima «onde por largo tempo ensinou musica assim pratica, como especulativa, saindo da sua escola taes discípulos, que depois assombrarão como mestres a todo o Brazil».

«Voltando para a Pátria teve a mesma ocupação na Cathedral de Olinda, com igual aproveitamento de seus ouvintes». O P. João de Lima «sabia tanger com perfeição» o órgão e outros instrumentos. (BNL, Ms. B 16. 23). O Ms. «Desagravos do Brasil» informa que em Olinda trabalhava o organeiro Agostinho Rodrigues Leite, nascido no Recife, a 22 de Agosto de 1722, construindo «excelentes órgãos» para as igrejas da sua cidade natal e para a Baía.

Consta que na segunda metade do século XVIII foram várias as oficinas de organaria que estiveram trabalhando no Brasil. Não sabemos até que ponto a expulsão dos jesuitas por decreto de D. José I, em 3 de Setembro de 1759, veio impedir o prosseguimento das actividades em prol da cultura musical nas missões e colégios do Brasil que eles dirigiam. Contudo, os factos acima apontados mostram que a expansão da arte organística era um processo rápido realizado sobre elementos fundamentais de sorte que a sobrevivência dela se podia considerar assegurada.

Em 1788, fundou-se no Recife a Irmandade de S. Cecilia, agregando os músicos profissionais e regulando o exercício da profissão de músico. Só podiam entrar nela mediante prévio exame e aprovação dos mestres. Todos os outros eram excluídos do exercício de organistas."

(a continuar...)

O BRASÃO PELO QUAL SE PODE ORAR CLXVI

COMUNISMO DO INFERNO IX

TRABALHO A QUALQUER CUSTO

"As legislação protectora do trabalho das mulheres e adolescentes(a qual proibia o seu meprego em trabalhos nocturnos e horas extraordinárias) foi abolida. Deve ser notado que tudo isto se refere aos dias anteriores à guerra; desde Dezembro de 1941, todos os ramos da indústria soviética e transporte, directa ou indirectamente ligados à guerra foram colocados sob a lei marcial; a falta ao serviço, a indolência e a falta de cuidado tornaram-se crimes capitais." (MARGARERT MILLER, O trabalho na U.R.S.S.)

PARENTES NO ESTRANGEIRO!!!

"Ao mesmo tempo, meu pai viu-se em apuros quando as autoridades políticas descobriram que ele tinha uma filha no estrangeiro. Porque usava agora o apelido de Robertson? Fizeram-lhe estas e muitas outras perguntas. Foi severamente admoestado de que, se era um verdadeiro patriota, devia mandar desgraçar a sua filha à Rússia. Ao chegar a casa, se era um verdadeiro patriota, devia mandar regressar a sua filha à Rússia. Ao chegar a casa, meu pai preveniu-nos de que nunca mais disséssemos a pessoa alguma que tínhamos parentes no estrangeiro. "Pode ser a nossa desgraça", acrescentou. Só o facto de manter contacto com estrangeiros expunha qualquer russo a ser acusado de traição, o que era punido com pena de morte." (OKSANA KASENKINA, Uma existência dramática.)

A OFENSIVA ASIÁTICA

"Em contacto pelas suas fronteiras com os muçulmanos da Turquia, da Ásia Menor, da Pérsia, do Afganistão, em contacto com os caminhos da índia, coma Mongólia, o Tibete e a China, a Rússia dos Sovietes, depois do malogro do seu assalto contra a Europa, bateu em retirada para a Ásia onde preparou nova ofensiva contra a Europa: a ofensiva do mundo asiático." (Albert Sarraut, citado por Henri Messis, A nova Rússia.)

BURGUESES E CRIADOS

"O vagão-restaurante, cheio de passageiros entrados no caminho, estava bem fornecido. Os criados eram de uma delicadeza perfeita. Apesar de um cartaz proclamando que "a gorjeta degrada o homem", embolsava com uma serenidade total as gorjetas que toda a gente lhes dava!
Um sujeito gordo, o tipo perfeito de burguês exigente e resmungão, bombardeava o seu criado de reclamações. Achava a sopa muito quente, a janela muito aberta.
O criado não exerceu para com este resmungão a ditadura do proletariado, à qual eu esperava que ele recorresse. Confundiu-se em desculpas, trocou a sopa, fechou a janela - comportou-se, em resumo, como o teria feito um criado perfeitamente disciplinado num país capitalista." (GEO LONDON, Tem dez anos, a Rússia vermelha!)

O BRASÃO PELO QUAL SE PODE ORAR CLXV

BREVIDADE DA VIDA - Sto. Afonso de Ligório

3ª Consideração

A BREVIDADE DA VIDA

"Quae este vita vestra? Vapor modicum parens." (Jac. 4, 15)
"O que é a vossa vida? Um fumo que aparece num momento"

I
Depressa Chega a Morte

Ó que é a vida humana! O Espírito Santo compara-a a um fumo que se dissipa ao menor sopro e que não volta. Ninguém ignora que há-de morrer, mas a ilusão dum grande número é imaginarem a morte tão afastada que quase se lhes afigura que não vem.

É um grande erro. Job nos adverte que a vida humana é curta: "O homem — diz ele — vive pouco tempo... é semelhante à flor que apenas desabrocha é calcada aos pés": Homo brevi vivens tempore, quasi flos egreditur et conteritur (Job 14, 1).

A Isaías mandou o Senhor que pregasse a mesma verdade: "Levanta a tua voz e clama; Toda a carne é erva... Em verdade a humanidade não é senão feno; seca-se a erva e cai a sua flor" : Clama... Omnis caro fenum... Vere fenum est populus; eacsiccatum est fenum, et cecídit fios (Is. 40, 6). Um pecíolo de erva, eis o que parece ser a vida do homem; vem a morte e faz secar essa erva, corta o fio da nossa vida, e lá cai a flor do alto de toda a grandeza e de todas as vantagens mundanas.

"Passaram os meus dias mais velozes que um correio": Dies mei veloctores ,fuerunt cursore (Job, 9, 25). Vem para nós a morte mais rápida que nenhum correio, e nós corremos sem parar ao encontro da morte. Cada um dos nossos passos, cada urna das nossas respirações nos aproxima dela. "O momento em que vos escrevo" - dizia S. Jerónimo - "é diminuído à minha vida", é mais um passo para a morte. "Todos morremos e corremos pela terra, como águas que não retrocedem mais": Ornnes morimur, et quasi aquae clilabimur ia terram, quae non revertuntur (2. Reg. 14, 14).

Vedes lá em baixo o rio que corre se lançar ao mar? Assim como as suas águas desligam sem parar e não voltam para trás, assina também, irmão meu, os vossos dias passam, encurtando cada vez mais a distância que vos separa da morte. Passam os prazeres, os divertimentos, as festas, os louvores, os aplausos, e que resta? "Uma sepultura - responde Job - e nada mais": Solum mihi superest sepulchrum (Job 17, 1). Despojados de tudo e lançados numa cova, seremos entregues à corrupção.

No momento da morte, a recordação de todos os prazeres passados, de todas as honras gozadas, só servirá para agravar as nossas ansiedades e afrouxar a nossa esperança da felicidade eterna. Então dirá o mundano de si para si : passados poucos instantes, a minha casa, os meus campos, os meus jardins, o meu mobiliário de tanto gosto, essas ricas pinturas, nada será meu! Uma sepultura é tudo quanto me resta.

Oh! então todos os bens terrenos enchem de amargura o coração que os amou desordenadamente, e essa mesma amargura é mais um perigo para a salvação. Com efeito a experiência nos mostra que as pessoas, assim presas às coisas temporais, só querem ouvir falar da sua moléstia, dos médicos a consultar e dos remédios a empregar.

Se lhe falardes da alma, mostrarão enfado, pedindo-vos que as deixeis, porque lhes dói a cabeça, e não podem ouvir-vos; se vos responderem, será dum modo confuso; fica-se a pensar que não sabem o que dizem. Muitas vezes os confessores absolvem-nas, não porque as julguem dispostas, mas porque não é possível demorar. Assim morrem os que pensam pouco na morte.

O BRASÃO PELO QUAL SE PODE ORAR CLXIV

A MISTERIOSA IDEIA DE FAZER UM CONCÍLIO

Dom Lambert Beauduin

Caros leitores, eu já nem me admirava se o Papa Francisco convocar um Concílio Vaticano III, ou talvez um Concílio de Buenos Aires. É nestes momentos que me vejo quase forçado a usar a tola expressão: "tudo é possível", porque estamos em dias do quase inverosímil.

Como surgiu a ideia de convocar o Concílio Vaticano II? Muitos católicos nunca ouviram ou leram nada a este respeito, se bem que não é um assunto da Fé, mas é da Fé gostar de conhecer as coisas da Igreja, mesmo as mais singelas, sem que se invertam prioridades.

Há dois registos, se assim podemos dizer, a respeito de como nasceu a ideia do Concílio Vaticano II. Um nos foi dado antes da eleição de João XXIII, e outro nos foi dado por João XXIII. E começamos por transcrever um e depois outro:

Fr. Louis Bouyer

1 - Escreve Fr. Bouyer: "Eu estava em Chevetongne, o novo Amay, convidado para pregar o retiro aos monges (...) A morte de Pio XII foi-nos anunciada inesperadamente. Com um zelo que podia parecer intempestivo, dando crédito ao que tinha anunciado a rádio italiana, creio que para o repouso da sua alma até cantámos um "panykhide" umas boas doze horas antes da sua morte. Essa noite, na cela onde tinha tornado, no final da sua caminhada, o ancião Dom Lambert Beauduin, tivemos com ele uma dessas conversas do final intercalada com silêncios, na qual o torpor interrompia, sem jamais abortá-lo, a linha do seu pensamento: Se elegerem Roncalli, disse-nos "tudo se salvará. Ele seria capaz de convocar um concílio e consagrar o ecumenismo..." O silêncio voltou novamente, logo retomou à velha malícia com um olhar relampejantes: "Tenho confiança", disse, "temos a nossa chance: a maioria dos cardeais não sabem o que têm de fazer. São capazes de votar nele. (...) Viveria bastante para saudar em João XXIII o começo das realizações das suas mais inconvencíveis esperanças." (L. BOUYER: Dom Lambert Beauduin, un homme d´Église, Casterman, 1964, pp. 180-181.)

2 - Escreve João XXIII: "Em 1956, enquanto se prosseguiam os estudos preparatórios para a reforma geral da liturgia, o Nosso predecessor quis escutar a opinião dos bispos a respeito de uma futura reforma litúrgica do breviário romano. Então depois de ter examinado atentamente as respostas dos bispos, decidiu que se devia encarar a reforma geral e sistemática das rúbricas do breviário e do Missal e confiou a dita tarefa à comissão especial de peritos, à qual tinha sido pedido o estudo da reforma geral da liturgia. Logo, Nós, depois de ter decidido, segundo uma inspiração divina, convocar o Concílio Ecuménico, pensámos mais de uma vez o que convinha fazer com respeito a esta iniciativa do Nosso predecessor. E, depois de ter examinado bem a questão, chegámos à decisão de que se deviam apresentar, aos Padres do futuro concílio, os princípios fundamentais concernentes à reforma litúrgica, e que não se devia definir mais a reforma das rúbricas do Breviário e do Missal Romano." (Motu proprio "Rubricarum Instructum", in "Liturgie I" de Solesmes, nº 891 a 892).

Enfim... registos históricos enigmáticos...

O BRASÃO PELO QUAL SE PODE ORAR CLXIII

A IMPRENSA E O SEGREDO - Concílio Vaticano II

Pe. Ralph M. Wiltgen

"Todos os que estiveram associados, por qualquer motivo, aos trabalhos do primeiro Concílio do Vaticano, tinham recebido de Pio IX, em 1869, ordem de observar o segredo mais absoluto sobre todos os aspectos possíveis desses trabalhos. Depois de haver recordado que, sempre que as circunstâncias o exigiram, tinha sido imposta a disciplina do segredo a todos os que tinham participado dos concílios precedentes, o Papa acrescentava: "Hoje, mais do que nunca, esta precaução parece necessária, pois forças perversas, poderosas e destruidoras, estão atentas para aproveitar a menor oportunidade que surgir para arquitectarem odiosos ataques contra a Igreja Católica e sua doutrina". Esta rigorosa disciplina, alia-da à ausência de um Serviço de Imprensa do Concílio tinham obrigado os jornalistas a obterem informações por meio de subterfúgios. As informações assim divulgadas foram consideradas pelas autoridades eclesiásticas como carentes de objectividade e equilíbrio, por melhores que fossem as intenções dos jornalistas.

A fim de evitar que tal situação se repetisse no II Concílio do Vaticano, muito cedo foi decidido que se envidariam particulares esforços para que os jornalistas recebessem informações dignas de fé. Por ocasião de uma entrevista colectiva concedida pelo Cardeal Tardini a 30 de Outubro de 1959, na qual tomavam parte mais de 100 jornalistas, anunciou-se que seria instituído um serviço de imprensa para fornecer aos jornalistas "informações exactas e actualizadas de cada fase do Concílio". Este serviço de imprensa começou a funcionar em 18 de Abril de 1961 e foi inicialmente usado como órgão a serviço da Comissão Central Pré-Conciliar. Como tal, distribuiu 112 comunicados de imprensa durante o período de preparação do Concílio.

Em Junho de 1961, João XXIII esclareceu aos que estavam encarregados desses trabalhos preparatórios que era desejo dele não "esquecer os jornalistas", cujo desejo de se informarem do desenrolar do Concílio ele apreciava. "Contudo," acrescentou, "nós os convidamos com toda a cortesia a considerar que um Concílio Ecuménico não é uma academia de ciências nem um parlamento, mas, ao contrário, uma reunião solene de toda a hierarquia da Igreja, convocada para discutir questões referentes à vida ordinária da Igreja e ao bem das almas. É claro que tudo isso interessa aos jornalistas, mas também pede respeito e reserva".

Em Outubro deste mesmo ano, João XXIII recebeu a imprensa em audiência e declarou que tudo deveria ser feito para que ela tivesse informações detalhadas sobre a preparação e a evolução do Concílio. "De fato," prosseguiu, "temos plena consciência dos preciosos serviços que a imprensa poderá prestar fazendo conhecida a verdadeira face do Concílio e tornando-o compreendido e apreciado, como merece, pelo grande público. Seria muito para lastimar que, por falta de informações suficientes ou por falta de discrição e objectividade, um acontecimento religioso de tal importância fosse apresentado de modo tão inexacto que fossem deformados seu carácter e as próprias finalidades a que ele se propôs". Um mês depois, o Papa dizia à Comissão Central Pré-Conciliar que nem tudo deveria ser passado à imprensa: "Algumas deliberações devem necessariamente (...) ficar encobertas pelo silêncio".

Seis dias antes da abertura do Concílio, o Cardeal Cicognani, Secretário de Estado, benzia o Escritório de Imprensa do Concílio, que estava defronte de São Pedro e equipado com todas as facilidades modernas. Durante as quatro sessões, o Escritório distribuiu 176 boletins de notícias e 141 monografias em inglês, francês, italiano, alemão, espanhol, português, polonês, árabe e chinês. Antes mesmo da abertura do Concílio, mais de mil jornalistas do mundo inteiro haviam sido credenciados.

Mons. Vallainc, a quem tinha sido confiada a direcção do Escritório, foi, durante a primeira sessão, directamente ligado ao Secretário Geral, mas esta medida se revelou pouco satisfatória e foi modificada antes da segunda sessão. No dia da abertura do Concílio, ele distribuiu um boletim esclarecendo que o Escritório de Imprensa do Concílio faria "todo o possível para responder às solicitações dos jornalistas e facilitar-lhes a tarefa. Não há dúvida que este escritório está preso a certas limitações, pois as informações que ele publica devem ser previamente aprovadas, e ele, de forma nenhuma, pode violar as regras de reserva, de discrição e de segredo exigidas para o bem do Concílio".

A questão do segredo era objecto de três artigos do Regimento Interno do Concílio, aprovado por João XXIII dois meses antes de sua abertura. Sob a forma mais benigna, o segredo era imposto aos observadores das Igrejas cristãs não-católicas convidadas a assistir aos debates. Dizia o artigo 18: "Os observadores podem informar às próprias comunidades sobre o que ocorre no Concílio; mas devem guardar segredo para os outros, exactamente como os Padres Conciliares, por força do artigo 26". Estava sucintamente redigido o que dispunha como obrigação para os Padres Conciliares: "Os Padres devem guardar segredo sobre as discussões que ocorrem no Concílio e sobre as declarações de cada um". A disciplina do segredo imposta pelo artigo 27 era mais estrita ainda: "Os procuradores, os peritos conciliares, os empregados, os funcionários e todos os que trabalham no Concílio de-vem, antes da abertura, fazer um juramento perante o Presidente ou seu delegado, de desempenhar as próprias funções com fidelidade, guardar segredo a respeito de seus actos, discussões, as declarações dos Padres e os votos".

Apesar dos esforços heróicos despendidos por Mons. Vallainc para fornecer informações, elas eram tão anónimas que os jornalistas não tiravam delas o menor proveito. Mons. Vallainc acabou se encontrando num verdadeiro dilema. Sabia o que os jornalistas queriam, compreendia que suas pretensões eram legítimas, mas não os podia atender. Isto irritava os jornalistas com os quais ele estava diariamente em contacto. Se ele se aventurava a dar informações mais detalhadas que de ordinário, os Padres Conciliares a quem parecesse ver aí qualquer sinal de parcialidade, — tanto com referência a conservadores quanto a liberais, ou que julgassem a coisa injuriosa ao Concílio, — reclamavam junto às autoridades e Mons. Vallainc recebia novas instruções de Mons. Felici: seu papel deveria ser o mais neutro possível.

Durante toda a primeira sessão chegaram, por diversos meios, reclamações sobre a organização do Escritório de Imprensa. O Centro Espanhol de Informações, principalmente preparou um memorando dirigido ao Secretariado Geral; reclamações mais ou menos oficiais foram também enviadas pelo comité de imprensa da hierarquia norte-americana, e, isoladamente, por numerosos bispos de diversos países e por jornalistas. Melhoraram então ligeiramente os boletins de imprensa, mas nunca se tornaram realmente satisfatórios. Continuava a ser destacada a concordância que existia entre os Padres Conciliares; só se mencionavam discordâncias em pontos menores, mesmo quando ficava evidente, em seguida, que os pontos sobre os quais havia algum desacordo estavam longe de ser menores. Mas a apresentação dos argumentos aduzidos pró ou contra determinado assunto dava a impressão de que as opiniões eram comummente aceitas, o que de fato não era verdade.

Alguns Padres Conciliares, particularmente os canadianos, esforçaram-se para que se chegasse, pura e simplesmente, a suprimir a disciplina do segredo e a se admitir os jornalistas em todas as reuniões. Mas tal sugestão esbarrou em fortes oposições, não só da parte das autoridades do Concílio como da parte de numerosos Padres Conciliares. Durante a primeira sessão, nunca foi abolida, nem mesmo mitigada, a obrigação do segredo.

Eis porque não há como se admirar de que, em 16 de Novembro, o Cardeal Gonçalves Cerejeira, Patriarca de Lisboa, tenha pedido a palavra para declarar que se via obrigado a fazer uma "triste observação", a saber, que a disciplina do segredo era muito mal observada, pois tudo quanto havia sido dito na sessão precedente, mal passados dois dias já era do domínio público. Na verdade, grande parte do que os Padres Conciliares consideravam "vazamentos", tinha sido difundido pelo Escritório de Imprensa do Concílio. Cada dia, pouco depois da reunião, era feito um comunicado oral aos jornalistas do Escritório de Imprensa, e duas ou três horas depois as mesmas informações eram-lhes comunicadas por escrito, sob a forma de boletim. Numerosos Padres Conciliares acabaram por ficar, assim, numa posição embaraçosa: enquanto se abstinham de fornecer informações a pessoas estranhas ao Concílio, viam estas mesmas informações, na manhã do dia seguinte, publicadas pela imprensa.

O jornal La Croix, publicado em Paris pelos Assuncionistas, gozava de particular confiança da hierarquia francesa, cujos componentes sabiam que o La Croix lhes reproduziria as palavras sem dar caráter sensacional às novidades. O resultado foi que numerosas e longas citações de bispos franceses apareceram no La Croix. Mons. Stourn, Arcebispo de Sens e representante da hierarquia francesa junto à imprensa, explicaria mais tarde que os bispos franceses consideravam-se responsáveis perante seus fiéis queriam-nos manter informados; por isto também se tinham servido da imprensa.

Numerosos Padres Conciliares da Itália, França e Canadá enviavam semanalmente, aos respectivos jornais diocesanos, cartas com informações sobre o que se passava no Concílio. Algumas destas cartas, por exemplo as do Cardeal Montini, eram largamente reproduzidas pela imprensa. Mons. Cody, coadjutor do Arcebispo de Nova Orleães, enviava de Roma semanalmente, por telefone, um texto que era transmitido pelo rádio para manter os fiéis da arquidiocese a par do que ia ocorrendo no Concílio.

Por ocasião da abertura do Concílio foram criados vários Centros Nacionais de Informação, que logo se tornaram importantes em razão da necessidade que tinha a imprensa de tornar conhecimento do que ocorria; e eles começaram a exercer sobre as deliberações do Concílio uma influência absolutamente inesperada.

Desses centros, o mais desenvolvido, influente e regular foi o que a hierarquia dos Estados Unidos organizou, e podemos ver nisso uma das mais importantes contribuições dessa hierarquia no desdobramento do Concílio. Com o nome oficial de U. S. Bishop's Press Panel, funcionava dentro dos limites estabelecidos pelo regimento do Concílio e tinha por meta principal fornecer mais informações sobre os debates conciliares e esclarecimentos sobre as questões extremamente complexas que ali eram tratadas. Durante a primeira sessão, este "painel" era constituído de onze membros, todos especialistas em assuntos referentes aos trabalhos — teologia dogmática, teologia moral, Sagrada Escritura, ecumenismo, história dos conflitos, direito canónico, liturgia, seminários, etc. Esses especialistas esclareciam as definições e posições, e forneciam diariamente à imprensa dados sobre os assuntos tratados. À medida que o Concílio prosseguia, suas informações atraíam um número cada vez maior de ouvintes.

Também a hierarquia alemã criou um centro de informações, onde cada semana um bispo ou um teólogo procedia ali à leitura de um "texto-base". O escritório de informações aberto pela hierarquia espanhola  preocupava-se, sobretudo, em informar os bispos espanhóis. O centro de documentação da hierarquia holandesa publicou, durante a primeira sessão, uma série de quarenta estudos redigidos em holandês. As hierarquias francesa e argentina, criaram, igualmente, serviços de informação.

Por ocasião de uma investigação que fiz entre os jornalistas, antes do Concílio, o chefe do escritório de Roma da Newdweek, o Sr. Curtis Pepper disse-me: "Nada pode substituir as entrevistas concedidas por personalidades importantes". Citou-me então o exemplo da reunião do Conselho Mundial das Igrejas, em Nova Delhi, quando ele, bem como outros representantes da imprensa, puderam entrevistar participantes. Disse-me: "Isto dissipou muitas ambiguidades e trouxe como consequência que a Imprensa forneceu informações mais exactas". Isso foi-me confirmado Pelo Sr. Robert Kaiser, do escritório do Time em Roma, que me disse: "A imprensa Precisa acima de tudo ter acesso aos bispos e teólogos, livres para falar francamente sobre um evento humano que permite a homens inteligentes dialogar".

A maior parte dos Padres Conciliares não confiava na imprensa. Receavam ser mal citados, recusavam-se a se encontrar com os jornalistas desconhecidos, ou a cooperar com eles. Além disso, falavam línguas tão diversas que a maior parte dos jornalistas não poderia entrar em contacto a não ser com aqueles que pertencem a seu grupo linguístico. A minha condição de sacerdote e de membro de uma ordem internacional relacionada com muitos idiomas colocava-me, neste ponto, em situação vantajosa.

Como os demais jornalistas, eu tinha que superar o obstáculo do segredo. Persuadido pelo Sr. Pepper e pelo Sr. Kaiser da importância das entrevistas colectivas, eu tinha-me convencido de que era indispensável achar o meio pelo qual algum Padre Conciliar pudesse comunicar com a imprensa sem receio de infringir a legislação do segredo. Além disso, era preciso que aquilo que ele dissesse tivesse uma relação directa com o Concílio: ater-se às teorias não seria suficiente. A solução que encontrei foi, na verdade, muito simples. Em vez de pedir a um Padre Conciliar para falar sobre o que ia acontecendo na aula conciliar, eu limitava-me a pedir-lhe que falasse em ter-mos práticos sobre as necessidades e desejos de sua própria diocese, referentes ao assunto que estava em discussão no momento. Não haveria violação do segredo e a imprensa obteria informações actualizadas, pois era claro que o que fosse dito por determinado bispo reflectiria os pontos de vistas expressos, fosse por ele ou por outros, na aula conciliar.

Para dissipar a preocupação que algum bispo tivesse em que as suas palavras fossem erroneamente citadas, eu propunha-lhe que primeiro me concedesse uma entrevista privada, cujo conteúdo eu redigiria e submeteria à sua aprovação; e posteriormente traduzido. Na entrevista colectiva cada jornalista receberia, em sua própria língua, um boletim contendo bastantes citações, que poderia livremente utilizar. Tal procedimento garantiria a exactidão do que a imprensa poderia publicar, dissipando ao mesmo tempo o receio dos Padres Conciliares. As colectivas seriam feitas em duas e até três línguas, e os boletins seriam distribuídos em seis. Foi assim que, durante a primeira sessão o Divine Word Newd Service (Agência de Notícias Verbo Divino) pôde organizar, para 8 arcebispos e 7 bispos de doze nações, 15 conferências de imprensa que foram profusamente citadas. Esta prática estendeu-se às sessões seguintes."

(WILTGEN, Ralph. O Reno Desagua no Tibre - O Concílio Desconhecido)

OFÍCIOS DIVINOS QUE TINHAM OS PORTUGUESES EM FEZ E MARROCOS

Como em Fez e em Marrocos tinham os Cristãos Missa e pregação e os mais Ofícios Divinos.

"Em que ainda mais resplandeceu o cativeiro dos Cristãos em Fez e em Marrocos, para honra de Deus, foi o favorecê-los o Xarife, como atrás dissemos, e dar licença de se celebrar o culto Divino, o qual se fazia com muita solenidade dos Ministros e devoção dos ouvintes; com isto se consolavam as almas dos devotos, porque além de dizerem cada dia missas rezadas e cantadas na semana, também havia pregação com que se animavam a sofrer o terrível cativeiro. Nas Quaresmas e em outros dias pregava o Pe. Fr. Vicente da Fonseca da ordem dos Pregadores, que depois foi Arcebispo de Goa, e o Dr. Pedro Martins da Companhia de Jesus, que se perdeu indo à conversão dos gentios da Índia na mau S. Tiago, onde Fernão de Mesquita ia por capitão; Fr. Tomé de Jesus, Religioso de Sto. Agostinho, irmão da Condessa de Linhares, e Fr. Luís das Chagas, frade de S. Francisco, os quais, e outros Sacerdotes seculares e regulares, que lá havia ouviam muito frequentemente as confissões a todo o género de católico cativo, administrando-lhes os Sacramentos, com o qual exercício se consolavam muito, e chegou a liberdade dos Cristãos a tanto que fizeram o Ofício das Endoenças a canto de órgão com todo o aparato como se fôra na Cidade de Lisboa, e esteve o Santíssimo Sacramento encerrado em um cálice dourado por não haver custódia, o qual cálice Martim de Castro do Rio resgatou em Fez da mão dos mouros com uma grande quantidade de relíquias de ossos de muitos santo que em Lisboa eu tive nas mãos; mas porque não faltasse alguma coisa, ordenaram os Cristãos uma procissão em quinta feira de endoenças à noite, onde houve muitos disciplinantes; e ordenaram na manhã da Ressurreição fazer procissão muito alegre, com que os Cristãos davam graças a Deus. Desta maneira andavam os Cristãos cativos muito a alegres, que quase não sentiam seu cativeiro; não faltaram a estas obras outras de sepultar os mortos, visitar os enfermos, e suprir com esmolas aos necessitados." 

(DA MOURA, Miguel. Chronica do Cardeal Rei D. Henrique, Lisboa 1840. Cap. XXXII)

O BRASÃO PELO QUAL SE PODE ORAR CLXII

O CADÁVER d'EL-REI D. JOÃO II

D. João II de Portugal

"Sendo El-Rei D. Henrique Cardeal Infante, estando no convento da Batalha mandou abrir a sepultura d'El-Rei D. João II, e viu o corpo do dito Rei inteiro, e sem lesão, e viu as tábuas do ataúde quase comidas da cal virgem que lhe deitaram, e do corpo saiu um suave cheiro; e depois se soube por verdade ter Deus por ele feito muitos milagres depois da sua morte; o qual corpo está ainda inteiro com barbas, e cabelos no peito, pernas, braços, e estômago [barriga], e a pele tão curada, como se fosse vivo, e isto foi no ano de 1565, que é setenta anos depois do falecimento do glorioso Rei D. João II."

(DA MOURA, Miguel. Chronica do Cardeal Rei D. Henrique. Lisboa 1840, cap. V)

O BRASÃO PELO QUAL SE PODE ORAR CLXI

"E, se mais mundo houvera, lá chegara."

HOMENAGEM AO PAPA FRANCISCO

Papa Francisco em júbilo

O blogue ASCENDENS dá a todos a oportunidade de apreciarem um ante-projecto para uma estátua de homenagem ao Papa Francisco.

Tendo em conta a ideologia do novo Bispo de Roma, estou certo que o mesmo aceitará esta homenagem.

A estátua está tão bem pensada e tão adaptada que não conto com nenhuma desaprovação por parte dos leitores, nem mesmo conto com a desaprovação dos membros das falsas religiões e verdadeiras seitas.

As grandes qualidades da estátua de homenagem ao Papa Francisco são: muito humildade, obra feita a pensar nos gastos, possibilita poupar água benta na inauguração, manutenção económica, muita simplicidade.

Tive a sorte de haver perto de casa uma associação cultural que tem espaços apropriados para a construção e exposição de obras de arte. É num destes espaços que está agora a estátua de homenagem ao Papa Francisco, espaço vedado ao público. Mas para vós, caros leitores, trago em primeira-mão a primeira fotografia do monumento: clique AQUI para ver a estátua no espaço reservado às exposições artísticas.

O BRASÃO PELO QUAL SE PODE ORAR CLX

Reino do Algarve

CONTRA A MITIFICADA "ESCRAVATURA" DA SEITA DOS FILÓSOFOS (notas)

(voltar à I parte da obra)

(notas de rodapé)

D. José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742 - 1821)
Nascido em Campos (Brasil)

CONCORDÂNCIA DAS LEIS DE PORTUGAL E DAS BULAS PONTIFÍCIAS,

Das quais umas permitem a escravidão dos Pretos de África, e outras proíbem a escravidão dos Índios do Brasil.

(1) É necessário, quanto possível, dar aos Povos a sublime ideia de que o tribunal das Leis, pelas quais eles são governados, é inspirado pela mesma sabedoria e presidido pela Justiça. Que seria, por exemplo de um Exército cujos soldados se persuadissem, ou ao menos desconfiassem, que o seu General é um ignorante? Numa Pmpilio como grande e Sábio Político conhecendo que sem a obediência, filha da persuação, de nada fazem as Leis, fez persuadir aos Povos que as suas Leis eram ditadas por uma divindade justa e sábia. Juven. Sat. 3 v. 17: esta opinião uma vez estabelecida, a suas Leis produziram todo o seu bom efeito, e os Povos gozaram das doçuras da paz por mais de 40 anos, que durou o seu governo. An. urb. cond. 82 Liv. I 1 c. 34 35. E como poderá haver paz e socego em um tempo em que a Filosofia revolucionária trabalha por destruir todos estes princípios e fazer persuadir aos Povos que não há Religião, não há Divindade, e que todos os Legisladores que nos governam são ignorantes, bárbaros e tiranos? Ah... desgraçados Humanos! E sobre que bases deverá descansar a vossa fé? Deveremos andar sempre em contínua desconfiança?

(2) Genes. 31, 27, 28, Caesar de Bel. Gallic. L. 4 c. 6. Fleuri Discurs. 6 n. 13

(3) Veja-se o meu Ensaio Económico sobre o Comércio de Portugal e suas Colónias P. I Cap. 4, onde proponho os meios de tirar partido dos Índios do Brasil.

(4) Herrer. Histor. de las Indias. Decad. 2 lib. 2 cap. 20

(5) Robson Histoir. de l' Amerique tom. 1 liv. 3 pag. 229.

(6) Históir. Filosof. tom I Liv. I. Introduct. pag. 26. § Le President de Montesquieu.

(7) Histoir. dit. tom. 1 pag. 5.

(8) Histoir. dit. tom e liv. I chap. 13 pag. 157.

(9) Os Filósofos consequentes não podem deixar de conhecer estas necessidades, admitido o Direito da Propriedade nasce o fim de seus sistemas, do seu Direito natural, e da sua humanidade é o destruir da Propriedade, igualar todos os homens em Direitos e reduzi-los à comunhão dos bens, qual a quimera com que os Revolucionários da França enganarão os seus desgraçados Irmãos; eu desde já me calo, e deixo à novas revoluções que lhes respondam quanto não bastem as que têm havido, nascido dos seus princípios.

(10) Vej. Analys. Sobr. a Just. do Comércio do Resgate dos Escravos da Cost. d'Afric. §§ XIX até XXIV.

(11) Epist. 1 cap. 2 v. 18. Servi subditi estote in omni timore dominis non tantum bonis, et modestis, sed etiam discolis.

(12) Epist. ad Colos. cap. 4 v. I "Domini, quod justum est, et aequum servis praestate, scientes quod et vos Dominum habetis in Caelo.

(13) Epist. ad Philem.

CONTRA A MITIFICADA "ESCRAVATURA" DA SEITA DOS FILÓSOFOS (IV)

(continuação da III parte)

D. José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742 - 1821)
Nascido em Campos (Brasil)

CONCORDÂNCIA DAS LEIS DE PORTUGAL E DAS BULAS PONTIFÍCIAS,

Das quais umas permitem a escravidão dos Pretos de África, e outras proíbem a escravidão dos Índios do Brasil.

 §. XX. Logo, para que a Europa se diga rica, livre e civilizada, é necessário que ela confesse, ou a necessidade da Escravidão da África ou que ela deve tornar para o seu antigo estado de escravidão e barbaridade, como lhe chamam os seus Filósofos; ou ao menos para aquele estado de Cavaleiros Andantes, em que ela se achava antes que os braços da África fossem postos em acção; e que os Filósofos sentimentais, que nos gritam lá das abóbadas dos céus, desçam cá para baixo a nos darem o exemplo da Humildade sendo eles os primeiros a criar e a domar os brutos e a lavrar as terras ao sol e à chuva tão somente pelo sustento e vestuário que se dá a um escravo, ou pelo cativo salário que se dá a um trabalhador de enxada; e quando eles me descobrirem o segredo de substituir estes braços fortes, que nos sustentam e nos defendem, e que são contentes com um tão cativo salário sem serem obrigados ou por força ou pela necessidade da fome, por não terem de propriedade nem um palmo de terra (8); assim como também, que posto na ociosidade não serão prejudiciais a si, e aos outros homens; eu serei dos seus sentimentos de humanidade, não de boca mas sim do coração.

§. XXI. Las Casas, o bom Las Casas Bispo de Chiapa não escutando senão um sentimento de humanidade, encheu uma grande vista política: ele produziu, ainda que involuntariamente, um imenso resultado; ele firmou sem dúvida as bases das riquezas dos dois Mundos; ele foi um grande homem de Estado não querendo ser senão um homem sensível: sem os Negros as Colónias seriam inúteis, elas teriam sido para a Europa o mesmo que para um Proprietário uma terra desprovida de braços, de animais, de ferramentas. E pelo contrário, as Colónias têm feito valer os braços de África que, aliás, eram perdidos: elas têm feito o grande Comércio da Europa até então muito pequeno, abrangeram a Ásia e formaram o nó que atou o antigo ao novo Mundo; elas têm nutrido as Artes e as Ciências: elas, enfim, deram a liberdade à Europa: sem as Colónias que imenso vazio estaria até hoje por encher?

§. XXII. Em uma palavra, a Escravidão na África já estava estabelecida, os Portugueses não fizeram mais do que aproveitarem os desperdícios daquelas Nações. Por isso as nossas leis e os nossos Soberanos, como bons políticos e encarregados de fazer o maior bem dos seus Vassalos, o permitiram em favor da cultura das suas terras que, aliás, eram perdidas. A escravidão dos Índios do Brasil ainda não estava estabelecida, e se achou mesmo inútil estabelecê-la e até contrária ao fim a que se tinha proposto; ela só servia de aumentar dificuldades aos meios doces, suaves, e pacíficos que se tinham adoptado para a civilização daqueles bárbaros e para a propagação do Evangelho no meio da Gentilidade que, por isso, que não tinham alguma Religião, era fácil de abraçar a primeira que se lhes ensinava; e como em tal caso a Escravidão daqueles Índios já não era um bem mas sim um mal para a Religião e para o Estado, foi necessário proibi-la.

§. XXIII. Sendo pois diversas as circunstâncias em que se achavam, e ainda se acham os Pretos de África e os Índios do Brasil no tempo das descobertas dos Portugueses, em uma e outra parte do Mundo, foram também diversas as disposições das ditas Leis; e como a justiça das leis humanas não é absoluta, mas sim relativa às circunstâncias (10), ficou cada uma das ditas Leis sendo justa relativamente ao objecto de quem tratava; assim como também a minha opinião, à qual em quanto de entre a justiça da Lei que permite a escravidão e o resgate dos Escravos da Costa de África, não ofende a justiça da Lei que proíbe a escravidão dos Índios do Brasil.

§. XXIV. O dito Alvará do 1º de Abril de 1680, tratando dos Índios do Brasil, é o mesmo que faz estas distinções, em quanto diz "Tendo mostrado a experiência, que suposto sejam lícitos os cativeiros por justas razões de Direito nos casos exceptuados.... com tudo que são de maior ponderação as razões, que há em contrário para os proibir" a respeito dos Índios do Brasil. Da mesma sorte se devem entender as Bulas Pontifícias, de que fazem menção os ditos Alvarás, expedidas em favor dos mesmo Índios.

§. XXV. Olhando para este negócio, pela parte da Religião, eu não vejo coisa alguma contra ela. Os Apóstolos, tratando da escravidão, nunca disseram que ela era contra a Religião: S. Pedro na sua I Epístola (11) recomenda aos escravos que obedeçam aos seus Senhores, mesmo que sejam maus ou rigorosos. S. Paulo, na sua Epístola aos Colossenses, recomenda aos Senhores que prestem aos seus escravos o que a Justiça e a equidade pedem deles e que se lembrem que [também] eles têm um Senhor no Céu que os há-de tratar como eles tratarem aos seus Escravos (12). A Epístola de S. Paulo a Philemon, em que lhe pede que perdoe ao seu escravo Onésimo o furto e a fugida que ele lhe tinha feito, é um chefe de obra de eloquência neste género: nada é mais terno, mais tocante, mais persuasivo, mais animado. S. Paulo, na sua Epístola, mistura as preces com a autoridade, os louvores com as recomendações, os motivos da Religião com os da civilidade e do reconhecimento: ele, assim, tudo mete em obra para reconciliar o Senhor com o escravo, mas nunca disse que era injusto nem contra a Religião que Onésimo fosse seu escravo (13).

§. XXVI. Dirá por ventura algum Cristão que a Moral de tais Filósofos é mais perfeita e mais sublime do que a Moral que nos ensinaram os Apóstolos, ou do que a Moral que os Apóstolos nos reprovam? A Moral de tais Filósofos, cujos princípios têm mostrado a experiência que são falsos ou revolucionários, havemos nós de adoptar? As obras dos homens não chegam nem jamais chegarão a suma perfeição, que é só reservada a Deus: o maior bem dos Homens no estado da Sociedade é o meio entre os extremos; querer sair deste meio é precipitar-se no abismo, é cair no furor ou do fanatismo, ou da superstição.

§. XXVII. Eu me persuado que não ofendo quando defendo a justiça das leis dos meus Soberano quando trabalho por sufocar a opinião que se opõe à Lei do Estado; quando só tenho em vista o sossego externo e interno dos meus Concidadãos; quando sirvo a minha Pátria, quando mesmo do mal que fazem os Bárbaros entre si eu para todos tiro um bem; e quando enfim a soma dos bens é tão grande que ainda um mal à vista deles é nada.

FIM

(ver notas da obra)

QUID HIC STATIS - Manuel Cardoso (1566 - 1650)

O BRASÃO PELO QUAL SE PODE ORAR CLIX

CONTRA A MITIFICADA "ESCRAVATURA" DA SEITA DOS FILÓSOFOS (III)

(continuação da II parte)

D. José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742 - 1821)
Nascido em Campos (Brasil)

CONCORDÂNCIA DAS LEIS DE PORTUGAL E DAS BULAS PONTIFÍCIAS,
Das quais umas permitem a escravidão dos Pretos de África, e outras proíbem a escravidão dos Índios do Brasil.

 §. XI. Sendo pois o Índio pouco hábil para a agricultura, que era o fim da escravidão, e indomável pelo meio da força; pois que em quanto ali houvesse uma serra; uma brenha, e um asilo para um selvagem, seria mais fácil destruí-los do que sujeitá-los de repente a um trabalho para eles novo; e conhecendo-se também, que era mais fácil chamá-los para a comunicação dos Portugueses pelos meios doces e pacíficos da Religião, foi necessário proibir a escravidão daqueles Índios e declará-los livres, para que uma vez entrados na Sociedade se fossem com o tempo, e com o exemplo, acostumando ao trabalho e a um novo género de vida (4).

§. XII. O projecto da Escravidão de África e de aproveitar os braços que aliás eram supérfluos, ou perdidos para a África para irem ser úteis à cultura das terras da América, especialmente do Brasil, nasceu, quem o creria, da Humanidade mesma da doce e terna afeição que Las Casas (5) tinha pelos seus amados Índios (dos quais ele foi o Protector no mesmo tempo em que era o seu Apóstolo). Muitos dos Índios sucumbiam debaixo de trabalhos por eles não usados. Eles se destruíam e se aniquilavam sem [terem dado] quase algum proveito para os seus mesmos Conquistadores: era-se pois reduzido a possuir sem fruto terras tão dilatadas, para cuja aquisição se tinha metido tanto interesse, ou abandoná-las por falta de braços para as cultivar.

§. XIII. O Preto da África apresentou os atributos da força e das qualidades necessárias para cultivador das terras da Zona tórrida; conheceu- se que as Nações de África estavam já acostumadas aos trabalhos da Agricultura debaixo de um Sol ardente e que já de tempos antiquíssimos estavam no costume da escravidão, e de venderem os braços que lhe eram pesados, inúteis, ou prejudiciais; costume que, ou a necessidade do seu maior bem, ou do seu menor mal, lhes tinha ensinado; ou que lhes tinha sido transmitido, o que era transcendente a todos os outros Povos do antigo Mundo sem exceptuar a Europa. Se lançou mão deste meio sem alterar o estado em que se achavam aquelas Nações, melhorando-se a condição daqueles desgraçados, que pelas Leis da sua nação eram já condenados a serem escravos, mortos, ou vendidos para fora do seu País, levando-os para a obediência das Leis protectoras, e defensoras da vida, e da existência de tais escravos, leis desconhecidas no seu País.

§. XIV. Os Secretários da Seita Filosófica ainda que dizem que Las Casas teria sido um homem inconsequente: pois que no mesmo tempo em que insistia pela liberdade dos Índios da América trabalhava por fazer reviver o odioso comércio da venda dos escravos da África, abolido desde longo tempo na Europa, e tão contrário aos sentimentos da Humanidade como aos princípios da Religião (6). Contudo não dizem qual foi o Autor das Leis da abolição nem como a Lei, a Religião, e os costumes da Europa podiam obrigar ou servir de regra às Nações bárbaras de África; Lei que com tudo nunca foi aceita por muitas Nações cristãs da Europa, e à qual nem os mesmos Mouros da Europa ainda até hoje se sujeitaram.

§. XV. Um dos primeiros declamadores contra o comércio dos escravos é o mesmo que sustenta que a liberdade e a civilização da Europa não foi devida às leis nem à Humanidade (7), mas sim ao Comércio: ele levantando-se até à abóbada celeste onde toca a frente modesta do justo, como ele diz, só de lá é que ele pôde verdadeiramente gritar "Eu sou livre"; e só de lá é que ele se sentiu ao nível do seu objecto, e donde vendo a seus pés estas belas Províncias [Brasil], em que florescem as Ciências e as Artes e que as trevas da ignorância tinham tão longo tempo ocupado, ele perguntou como soberbos e repetidos apostrofes "Quem foi o que abriu estes canais? Quem foi o que enxugou estas planícies? Quem foi o que ajuntou, vestiu, e civilizou estes Povos? Então todos os homens ilustrados, que estavam em tais lugares, de uma voz unânime responderam (diz ele) "Foi o Comércio, foi o comércio."" (7). Eu porém cá de um canto da terra, em voz baixa e submissa lhes diria "Foram as descobertas dos Portugueses, foi a escravidão da África." Diriam os da nova seita "Que blasfémia!" - eu vou dar as provas.

§. XVI. Quanto às descobertas dos Portugueses, o mesmo autor da História Filosófica, que tanto nos grita lá de cima, é quem o diz (8) "A Europa começava apenas a respirar e a sacudir o jugo da escravidão, que tinha envilecido os seus Habitantes desde as Conquistas dos Romanos e do estabelecimento das leis feudais.... Então o Direito da propriedade começou a introduzir-se entre os Particulares e lhes deu aquela qualidade de independência, sem a qual a mesma propriedade não é mais do que uma ilusão.... Sem a descoberta de Vasco da Gama a chama da liberdade se apagaria de novo, e talvez para sempre. Os Turcos iam substituir o lugar dessas Nações ferozes que, das extremidades da terra, tinham vindo substituir o dos Romanos para serem, como eles, o flagelo do género humano, e às nossas bárbaras instituições teria sucedido um jugo ainda mais pesado: este acontecimento era inevitável se os desumanos vencedores do Egipto não tivessem sido rechaçados pelos Portugueses nas diferentes expedições que tentaram na Índia; as riquezas da Ásia lhes assegurariam as da Europa."

§. XVII. Quanto à Escravidão da África; sabe-se que não há nem pode haver comércio senão daquilo que sobeja do necessário de cada um; porque ninguém vende o pão de que precisa para a boca: isto que procede a respeito de cada um em particular procede a respeito do todo de uma Nação de uma parte do Mundo, etc. Logo não pode haver comercio sem haver supérfluo. Sabe-se mais, que os objectos e a base do Comércio são os trabalhos da agricultura e da indústria dos homens, aquela que sobeja das necessidades de cada um.

§. XVIII. Donde pois veio à Europa, de repente, [de] uma agricultura um supérfluo tão superabundante, que em pouco mais de dois séculos lhe produziu um comércio tão rico e tão extenso, que excedeu a todo o comércio anterior demais de 6 ou 7 século? Quem não vê que esta tão extensa agricultura, este tão grande supérfluo, e tão repentino, é o produto do trabalho de milhões e milhões de braços que [estavam] vegetando em uma escravidão ociosa por toda a África [e] foram de repente metidos em acção; acção que deu a todos a vida, ainda mesmo aos condenados a morrer, assim como um corpo ocioso, e sem trabalho?

§. XIX. Em uma Sociedade qualquer ou em uma Nação bem regulada é absolutamente necessário para o bem, e existência de todos, que uns semeiem o pão, outros o amassem, outros o cozam, outros o guardem, outros o distribuam, etc. De todos estes trabalhos o que é feito ao sol e à chuva é o mais prezado, e pede forças físicas proporcionadas; mas ele é absolutamente necessário e indispensável debaixo da pena de morrerem todos: os trabalhos feitos ao sol e à chuva são sempre constrangidos e obrigados, ou sejam pela força da fome ou pela força dos que têm a maior força na mão; aos que trabalham ao sol e à chuva chamam os Filósofos "escravos dos outros"; chamem-lhes como quiserem; a verdade é que muitos dos trabalhos que faziam os trabalhadores da Europa foram substituídos e feitos pelos trabalhadores escravos da África; os da Europa foram passando para a classe dos que trabalham à sombra, para a classe dos Artistas, dos Comerciantes, dos Sábios, e finalmente para a classe dos ricos, dos livres, dos civilizados.

(continuação, IV parte)